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Tratado do Alto Mar é negociado na sede da ONU nesta semana - Ocean Literacy Portal

Tratado do Alto Mar é negociado na sede da ONU nesta semana

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Ana Vitoria Tereza

18 Aug 2022

Tratado do Alto Mar é negociado na sede da ONU nesta semana

Texto desenvolvido por: Ana Vitória Tereza, Valentina Lovat and Andreas Mittermayr.

Líderes mundiais estão reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York para negociar um importante tratado internacional que busca proteger o oceano e seus recursos genéticos. O tratado é de grande importância pois cerca de 70% de todo oceano não está sob jurisdição de nenhum país, o que torna regiões no alto mar vulneráveis a atividades ainda não regulamentadas.

Sabe-se que o oceano possui grande importância ecológica e abriga alguns dos ecossistemas mais intactos do planeta Terra. Consequentemente, o oceano corre perigo pois algumas das ameaças como mudanças do clima, poluição e pesca predatória ainda podem o atingir. Esse perigo pode afetar de forma ainda mais significativa a biodiversidade do oceano, resultando em uma perda sem precedentes dos recursos genéticos marinhos na próxima Década.

As negociações que acontecem essa semana em Nova York ocorrem devido a organização da 5ª Sessão da Conferência Intergovernamental sobre Biodiversidade Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), que reúne Estados Membro das Nações Unidas, ONGs, Experts e Cientistas. 

Este é considerado um momento crucial para o acordo de um Tratado para proteger o Alto Mar, pois tal documento poderá determinar o futuro do oceano para as próximas gerações, especialmente no que diz respeito à sua gestão – uma vez que o maior objetivo com o tratado é o tornar juridicamente vinculativo. No momento, pelo menos 49 países, incluindo o Reino Unido e a União Europeia, comprometeram-se a chegar a um consenso ambicioso durante as negociações.

O diálogo durará até dia 26 de Agosto e representa a segunda tentativa neste ano de encontrar um terreno comum para a sustentabilidade do oceano, uma vez que em Junho deste mesmo ano, Lisboa recebeu a Conferência do Oceano das Nações Unidas. 

Foto por Eliann Dipp via Pexels.

Porque precisamos nos preocupar em proteger os recursos genéticos do oceano?

O oceano é o maior ecossistema da Terra e cobre cerca de 71% da sua superfície. Um tratado para sua proteção oferece a oportunidade de discutir e valorizar a sua diversidade biológica que inclui os seus recursos genéticos marinhos. Tais recursos podem ser microscópicos como vírus, bactérias ou até mesmo plantas e animais. Preservar tais organismos significa preservar fonte inesgotável e valiosa de conhecimento científico e comercial. Conhecer melhor tais organismos resulta em ações complexas que envolvem desde o compartilhamento das informações, ciência e esforço humano até a transferência de tecnologia marinha.

Uma das metas ambiciosas do Tratado para proteger o Alto Mar da ONU é conservar pelo menos 30% do oceano até 2030. Atualmente, apenas 1,2% do oceano está sob proteção de algum estado soberano, por este motivo um tratado que o proteja deve ser olhado com atenção. 

As discussões para o tratado envolvem a designação de áreas potenciais onde empresas de biotecnologia poderiam desenvolver pesquisa e encontrar recursos para medicamentos, vacinas e outras aplicações farmacêuticas, químicas e até cosméticas. O tema requer atenção especialmente em um momento pós-pandemia de COVID-19, onde o desenvolvimento de vacinas foi crucial para a retomada das atividades econômicas mundiais.

O oceano neste contexto, representa um dos maiores aliados contra as mudanças climáticas pois representa cerca de 50 a 80% da produção de oxigênio da Terra, além de agir com a sua capacidade de absorver cerca de 30% do dióxido de carbono liberado na atmosfera. 

A expectativa é grande para as próximas semanas e se espera conseguir chegar a um acordo que engloba a proteção de dois terços do oceano, incluindo a regulamentação de atividades nocivas.

Quem são os apoiadores da iniciativa?

A reunião em Nova York representa a quinta tentativa histórica de chegar a um acordo para salvaguardar o oceano fora das jurisdições nacionais. O Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Oceano, Peter Thomson, expressou esperança em entrevista concedida à CBS News, dizendo:

“Após os grandes sucessos obtidos para a saúde do oceano este ano através da UNEA 5 em Nairobi (sobre poluição plástica), a Reunião Ministerial da OMC em Genebra (em acabar com os subsídios para pescas nocivas) e a Conferência dos Oceanos da ONU (UNOC) em Lisboa (que lançou uma série de soluções inovadoras), estou confiante de que os Estados-Membros aproveitarão a onda positiva de 2022 em direção a um oceano saudável, concluindo um tratado de alto mar em Nova York este mês.”

Já a defensora pelo oceano, Molly Powers-Tora, salientou online que: “A atenção está voltada para as Nações Unidas nesta semana, é esperado que se chegue a um consenso internacional que nos permitirá proteger e gerir de forma sustentável o nosso oceano para as próximas gerações futuras.” – deixando claro a magnitude histórica das negociações desta semana.

Miguel de Serpa Soares, Subsecretário-Geral para os Assuntos Jurídicos e do Conselheiro Jurídico da ONU, proclamou que “Dado o terrível estado do oceano, agora é a hora de agir. A melhor forma de expressar nossa determinação em agir do que concluir um acordo resiliente que garanta a conservação e o uso sustentável da biodiversidade nos oceanos do mundo.”

Espera-se que com as negociações, o Tratado passe a apoiar a conservação do oceano para as próximas gerações, o que também inclui as populações costeiras, locais e indígenas em todo o mundo que dependem e dependerão de forma intrínseca do oceano para alimentação, renda, saúde e lazer. 

O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14, parte da Agenda 2030, tem como foco: “conservar e promover o uso sustentável do oceano, dos mares e dos recursos marinhos.

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